1. Introdução

Ao longo dos anos, as Empresas com certificação GMP+ e os Organismos de certificação construíram uma sólida reputação de fiabilidade na indústria de rações. Conquistaram a confiança de compradores e fornecedores. Isto porque toda a comunidade GMP+ trabalha em conjunto para cumprir as normas GMP+ Feed Safety Assurance (FSA) e GMP+ Feed Responsibility Assurance (FRA). Os módulos GMP+ FSA e GMP+ FRA fazem parte do esquema de certificação de alimentos para animais GMP+. Eles são estabelecidos pela GMP+ International e são essenciais para alimentos seguros e responsáveis para animais.

Parte do motivo desse sucesso é o facto de as normas GMP+ FSA e GMP+ FRA não serem simplesmente condições gerais rígidas. A GMP+ International e a Comunidade GMP+ trabalharam arduamente para fornecer normas que garantam a segurança de alimentos para animais e a responsabilidade das rações e que também sejam flexíveis o suficiente para serem compatíveis com outros requisitos.

Como mencionado, trabalhar em conjunto dentro da Comunidade GMP+ contribui para a segurança de alimentos para animais em todo o mundo. A imagem abaixo ilustra o nosso método «Planear», «Fazer», «Agir» e «Verificação» (PDAC), no qual atuamos como uma comunidade global e colaboramos para garantir alimentos seguros e responsáveis para animais. Ao envolver todas as partes da Comunidade GMP+ e manter uma comunicação aberta, garantimos que o nosso método PDAC seja protegido e Verificado ao longo do processo de trabalho.

Ao escolher o esquema de Certificação de Alimentos para Animais GMP+, você opta por trabalhar em conjunto com a Comunidade GMP+ para adicionar valor aos seus produtos e à sua empresa. Isso garante alimentos para animais seguros e responsáveis — e, portanto, alimentos seguros — para todos em todo o mundo

2. Objetivos

O esquema de Certificação de Alimentos para Animais GMP+ visa apoiar uma empresa de alimentos para animais no seu objetivo de fornecer alimentos seguros, contribuindo assim para a produção de alimentos seguros. Alimentos para animais não seguros são aqueles que representam um risco para a saúde humana ou animal.

Em 1992, após vários incidentes graves com matérias-primas contaminadas para rações, a indústria holandesa de rações decidiu criar um sistema de certificação para a segurança de alimentos para animais: GMP (Boas Práticas de Fabrico). Isso resultou no que é hoje o sistema de certificação GMP+ Feed Certification com o módulo GMP+ FSA.

A segurança dos alimentos para animais é nossa responsabilidade e objetivo comuns. Além disso, a partir de 2013, foi desenvolvido o GMP+ Feed Responsibly Assurance (GMP+ FRA). Trabalhar de forma responsável tornou-se uma necessidade para um número cada vez maior de empresas em todo o mundo. A certificação GMP+ FRA ajuda as empresas a provar aos seus fornecedores e clientes que estão a assumir as suas responsabilidades.

3. Princípios fundamentais do esquema de certificação GMP+ Alimentos para animais

A nossa missão é garantir a segurança de alimentos para animais em todo o mundo, mas o esquema atual estabelece requisitos para a garantia da segurança de alimentos para animais e requisitos específicos do mercado sobre a responsabilidade alimentar. O esquema de Certificação GMP+ Feed baseia-se nos seguintes seis princípios fundamentais, aplicáveis a todos os membros da Comunidade GMP+:

1. Garantir um alto nível de segurança de alimentos para animais em todo o mundo
2. Reconhecer que a responsabilidade principal recai sobre a Empresa certificada
3. Reconhecer que as empresas certificadas compartilham a responsabilidade
4. Esforçar-se para se alinhar com as normas internacionalmente aprovadas
5. Incentivar a transparência e o envolvimento com várias partes interessadas
6. Garantir a certificação por terceiros

Vamos analisar estes princípios mais detalhadamente.

1. Garantindo um alto nível de segurança de alimentos para animais em todo o mundo

O esquema de Certificação de Alimentos para Animais GMP+ garante o mesmo nível de segurança de alimentos para animais em todo o mundo. Os requisitos são objetivos, baseados na ciência e práticos. As normas e requisitos internacionalmente aceites para a garantia da segurança de alimentos para animais, como GMP, HACCP, Medidas de controle para riscos identificados, requisitos de gestão da qualidade ISO, rastreabilidade e medidas corretivas, conforme descrito pela legislação da UE, são líderes. Por outro lado, o esquema de Certificação de Alimentos para Animais GMP+ garante que as empresas possam trabalhar de forma responsável com base em iniciativas de mercado.

É importante mencionar a «abordagem da cadeia de alimentação animal» do esquema. Isso significa que todos os fornecedores da sua empresa — e de outras empresas — devem estar em conformidade com os requisitos do esquema. A «abordagem da cadeia de alimentação animal» é essencial para o esquema de Certificação de Alimentos GMP+, pois é algo que as nossas partes interessadas exigem.

2. A responsabilidade principal recai sobre a Empresa certificada

Os requisitos do esquema estão focados em alcançar um alto nível de segurança de alimentos para animais, mas permitem ao operador liberdade para determinar como esse alto nível é garantido. As Empresas com certificação GMP+ solicitaram liberdade para determinar como cumprir os requisitos. A GMP+ International respondeu criando um esquema que distingue entre requisitos de metas — determinados pela GMP+ International — e ainda permite que a Empresa com certificação GMP+ se concentre em como atingir essas metas.

O «quê» é definido pela GMP+ International e pelas suas partes interessadas, o «como» pelas Empresas com certificação GMP+.

3. As empresas com certificação GMP+ partilham a responsabilidade pela segurança de alimentos para animais em toda a cadeia
   A responsabilidade pelo cumprimento da norma não recai apenas sobre a sua empresa, mas sobre todas as empresas da cadeia de alimentação animal. Trata-se, verdadeiramente, de uma responsabilidade partilhada. Afinal, uma cadeia é tão forte quanto o seu elo mais fraco.
   
   Várias etapas e atividades realizadas por diferentes empresas podem ser claramente distinguidas em todo o processo de produção e entrega de alimentos para animais aos agricultores.
   Para garantir que sejam fornecidos alimentos seguros, todas as empresas da cadeia de alimentação animal devem operar de acordo com as mesmas normas harmonizadas de segurança de alimentos para animais. A segurança de alimentos para animais é alcançada através de um esforço comum em toda a cadeia, o que significa que a transparência é essencial. Isso implica partilhar informações em toda a cadeia de alimentação animal e/ou dentro da comunidade GMP+.
   
   Você não está sozinho na conquista da segurança de alimentos para animais. Esta é uma responsabilidade partilhada pelas Empresas certificadas e pela GMP+ International. Você está sempre livre para solicitar e obter suporte da GMP+ International. A GMP+ International também pode apoiar a sua empresa na implementação dos requisitos do Esquema por meio de ferramentas de Gestão de Risco.
   
4. Alinhamento com normas internacionalmente aprovadas
   Uma empresa com certificação GMP+ é frequentemente confrontada com pedidos de compradores e fornecedores para garantir a conformidade com requisitos além da segurança de alimentos para animais. Estes podem incluir requisitos relativos à segurança de alimentos para animais, sustentabilidade corporativa ou responsabilidade social corporativa, por exemplo. O alinhamento com as normas internacionais para estas práticas comerciais contribui para a acessibilidade e aplicação das normas GMP+.
   
   É útil estabelecer e operar um sistema central de gestão de controlo no qual tanto as normas GMP+ como os Requisitos adicionais sejam integrados e submetidos ao monitoramento. A norma ISO 22000 serve de base para este sistema.
   
   
5. Transparência e envolvimento de várias partes interessadas
   Os princípios do esquema de Certificação de Alimentos para Animais GMP+ são a transparência e o envolvimento das partes interessadas. Esses valores reforçam-se mutuamente e não é possível ter um sem o outro. A norma estabelecida pela GMP+ International é o resumo do que as partes interessadas solicitaram à Comunidade GMP+. As partes interessadas e/ou empresas individuais são sempre convidadas a partilhar as suas opiniões e ideias. Todas as contribuições são bem-vindas e serão ouvidas. Para o desenvolvimento do esquema, a cooperação é fundamental para a abordagem, que só pode prosperar numa Organização que seja transparente.
   
6. Certificação por terceiros
   A GMP+ International trabalha para a certificação de empresas exclusivamente com Organismos de Certificação independentes reconhecidos. Qualquer conflito de interesses é inaceitável por definição e também porque prejudicaria legitimamente a confiança no esquema de certificação GMP+ Alimentos para animais.
   
   

A GMP+ International garante que todas as empresas operem de acordo com o mesmo conjunto de requisitos. O nível de segurança de alimentos para animais é monitorado e harmonizado por certificação de terceiros, em qualquer parte do mundo. Isto permite que as empresas com certificação GMP+ confiem nas normas. Isto garante uniformidade e qualidade.

4. Elementos-chave

Este documento especifica os requisitos para um Sistema de Gestão de Segurança de Alimentos para animais GMP+ que combina os seguintes elementos-chave geralmente reconhecidos (proativos e reativos):

• GMP, Boas Práticas de Fabrico para a prevenção de perigos,
• Princípios HACCP, a fim de identificar e controlar os riscos à segurança de alimentos para animais,
• Medidas ISO ou um sistema de gestão coerente para garantir um controle contínuo dos riscos e das operações,
• Uma abordagem única em cadeia relativa às partes interessadas para o controle dos riscos que podem ocorrer na cadeia de alimentação animal,
• Sistema de Alerta Precoce para gerir a expansão da contaminação na cadeia de alimentação animal.

Requisitos (meta)

Os requisitos meta são definidos, mas a forma de alcançar a conformidade com esses requisitos é da responsabilidade das empresas com certificação GMP+. Em alguns casos, existem requisitos muito rigorosos associados a um requisito de meta. Esses tipos de requisitos são de natureza mais detalhada e podem incluir regras definidas para alcançar os requisitos de meta. A GMP+ International e as suas partes interessadas têm a certeza de que esses requisitos são benéficos para a Segurança de alimentos para animais e, portanto, para a sua empresa.

5. Conformidade com a legislação

Todas as empresas que atuam na indústria de alimentos para animais devem cumprir a legislação relevante em matéria de segurança de alimentos para animais. As partes interessadas da GMP+ International reconhecem os requisitos finais estabelecidos na legislação da UE relativa a alimentos para animais.

Os elementos mais importantes dessas regulamentações já estão incorporados no GMP+ FC scheme e, portanto, devem ser respeitados pelas empresas com certificação GMP+. Se a legislação nacional relacionada com alimentos para animais for mais rigorosa do que os requisitos de certificação GMP+ FSA, as empresas com certificação GMP+ devem respeitar os requisitos dessa legislação nacional.

Em todos os outros casos (legislação nacional menos rigorosa ou inexistente), a empresa com certificação GMP+ deve cumprir os requisitos da GMP+, independentemente da localização da empresa e do mercado em que atua. É graças a este nível de conformidade que é possível alcançar um elevado nível de garantia de segurança de alimentos para animais em todos os países. Isto também garante que um certificado GMP+ FSA tenha um elevado nível de garantia de segurança de alimentos para animais em todo o mundo.

Continua a ser da responsabilidade de todas as empresas com certificação GMP+ garantir que cumprem a legislação relevante em matéria de rações.

6. Requisitos do cliente

A indústria de rações faz parte da cadeia de alimentação animal. O esquema de Certificação GMP+ Feed contém normas e requisitos claros para garantir rações seguras e, consequentemente, alimentos seguros. No entanto, cada parte pode ter necessidades específicas e, como tal, estas são permitidas, desde que não interfiram com o esquema de Certificação GMP+ Feed. A universalidade do Esquema de Certificação GMP+ Feed significa que ele não prescreve o que fazer em casos individuais. Isso naturalmente deixa espaço para a individualidade e uma abordagem personalizada.

7. Estrutura do esquema e coesão entre documentos

Os dois módulos do esquema de Certificação de Alimentos para Animais GMP+, que consistem em GMP+ FSA e GMP+ FRA, são explicados graficamente na imagem abaixo. A Comunidade GMP+ compartilha coletivamente a responsabilidade pela segurança dos alimentos para animais.

Nos documentos da Estrutura (1), explicamos como trabalhamos juntos para alcançar esse objetivo e explicamos como funciona o sistema de segurança de alimentos para animais.

Consequentemente, existem Requisitos (2). Estes são separados por cada módulo e divididos em duas secções:

1. Requisitos da empresa: contêm uma seção geral que descreve os requisitos do Sistema de Gestão da Segurança de Alimentos para Animais ou da Responsabilidade Alimentar para todos os âmbitos, e os requisitos adicionais ou específicos são explicados na secção de Especificações Técnicas.
2. Requisitos Organismos de certificação: descrevem o nível harmonizado de auditoria.

Por último, oferecemos amplo Suporte (3) e orientação para a Comunidade GMP+ implementar os requisitos. Isso é feito por meio de nossas ferramentas de orientação e suporte, por meio das Ferramentas de Gestão de Risco (RMT).

8. Dicas úteis para o leitor

O esquema de Certificação de Alimentos para Animais GMP+, com os seus dois módulos, foi elaborado tendo em mente a prática diária das empresas com certificação GMP+. Neste documento, o foco está nos requisitos objetivos. As motivações e explicações foram omitidas tanto quanto possível, assim como os requisitos mais rigorosos.

O texto dos documentos do esquema foi concebido para definir requisitos sobre "o que deve ser alcançado". É da responsabilidade de cada empresa definir, implementar e operar procedimentos e medidas de controle específicos, bem como demonstrar que o Sistema de Gestão da Segurança de Alimentos para animais (e o Sistema de Gestão da Responsabilidade dos Alimentos para animais) é eficaz na consecução dos objetivos. Em alguns casos, são necessários requisitos mais rigorosos.

Estas "Helpful Tip" são simples sugestões e orientações sobre como atingir o objetivo e não são requisitos propriamente ditos.

Preste especial atenção à forma dos verbos neste documento:

• Requisitos – deve, não deve
• Recomendações – deveria, não deveria
• Permissão, Possibilidade ou capacidade – pode, não precisa

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