GMP+ Production of compound feed

GMP+ Trade in feed – compound feed

FCA-BC-02 - MP, production of compound feed

FCA-BC-03 - MH, trading of compound feed

QS-certified producers of compound feed

QS-certified traders

QS-certified mobile feed milling and mixing plants

A empresa QS deve estar listada na GMP+ Company Database, separador Outros esquemas de certificação

UFAS Compound Feed

UFAS Merchants - trading of compound feeds

FAMI-QS - production of Complementary Feed

FAMI-QS - production of Dietetic Feed

FAMI-QS - trading of Complementary Feed

FAMI-QS - trading of Dietetic Feed

A empresa FAMI-QS deve estar listada com o escopo "Complementary Feed" e/ou "Dietetic Feed".

OQUALIM-RCNA International - certified producers of compound feed

OQUALIM-RCNA International - certified distributors / traders of compound feed

A empresa OQUALIM deve ter a designação "RCNA International" especificada no certificado.

pastus+ - certified producers of compound feed

pastus+ - certified traders of compound feed

A empresa pastus+ deve constar na lista GMP+ de participantes pastus+.

GMP+ Production of premixtures

GMP+ Trade in feed - premixtures

FCA -BC-02 - VP, production of premixtures

FCA -BC-03 - VH, trading of premixtures

FCA -BC-02 - VP, production of premixtures

FCA -BC-03 - VH, trading of premixtures

A empresa FAMI-QS deve estar listada com o escopo "Mixtures (função)".

QS-certified producers of premixtures

QS-certified traders

A empresa QS deve estar listada na GMP+ Company Database, separador Outros esquemas de certificação

UFAS Compound Feed

UFAS Merchants - trading of premixtures

OQUALIM-RCNA International - certified producers of premixtures

OQUALIM-RCNA International - certified distributors / traders of premixtures

A empresa OQUALIM deve ter a designação "RCNA International" especificada no certificado.

GMP+ Production of feed additives

GMP+ Trade in feed – feed additives

FCA -BC-02 - TP, production of feed additives

FCA -BC-03 - TH, trading of feed additives

FAMI-QS - production of Ingredients

FAMI-QS - trading of Ingredients

A empresa FAMI-QS deve estar listada com o escopo Ingredientes (processo). Os aditivos adquiridos também devem estar listados nesta base de dados.

UFAS Merchants - trading of feed ingredients

FEMAS Core standard

FEMAS Intermediate Supplier

QS-certified producers of additives

QS-certified traders

A empresa QS deve estar listada no GMP+ Company Database,

separador Outros esquemas de certifica çã o

OQUALIM-RCNA International - certified distributors / traders of feed additives

A empresa OQUALIM deve ser:

• produtora ou distribuidora de rações compostas ou pré-misturas com a designação «RCNA International» especificada no certificado

ou pertencer a um grupo de empresas do qual pelo menos uma empresa seja certificada conforme acima. Nota: O aditivo alimentar fornecido

deve, obviamente, ser produzido por um produtor certificado.

GMP+ Production of feed materials

GMP+ Trade in feed – feed materials

FCA -BC-02 - GP, production of feed materials

FCA -BC-02 (VWP), production of by-products for reprocessing (company in food sector)

FCA -BC-02 (GPVW), production of feed materials originating from by-products for reprocessing

FCA -BC-03 - GH, trading of feed materials

FCA -BC-03 (VWH), trade in of by-products for reprocessing

QS-certified producers of feed materials

QS-certified traders

• A empresa QS deve estar listada na base de dados de empresas GMP

, no separador Outros esquemas de certifica çã o .

Como exceção ao requisito de que uma avaliação de riscos genérica para a matéria-prima para rações seja incluída na TS1.3 Lista de produtos, a compra de feed materials de uma empresa certificada pela QS também é permitido quando essa feed materials estiver incluída na norma FEMAS Core standard FEMAS Intermediate Supplier

FEMAS Core standard

FEMAS Intermediate Supplier

UFAS Merchants - trading of feed ingredients

FAMI-QS - production of Ingredients

FAMI-QS - trading of Ingredients

• A empresa FAMI-QS deve estar listada com o escopo Ingredientes (processo). As matérias-primas para alimentação animal adquiridas também devem estar listadas nesta base de dados.
• Esses Feed materials devem ser incluídos na TS1.3 Lista de produtos

EFISC-GTP

• Products of the oilseeds crushing and vegetable oil refining industry
• Products of the starch industry
• Products of the malt production
• Glycerin (crude and refined) from production of biodiesel
• Trade/collection of feed materials of vegetable origin

pastus+ -certified producers of feed materials

pastus+ -certified traders of feed materials

A empresa pastus+ deve estar listada na lista GMP+ de participantes pastus+.

OQUALIM-RCNA International - certified distributors / traders of feed materials

A empresa OQUALIM deve ser:

• produtora ou distribuidora de ração composta ou pré-misturas com a designação «RCNA International» especificada no certificado.
• ou pertença a um grupo de empresas em que pelo menos uma empresa seja certificada conforme acima. Nota: A matéria-prima fornecida deve, naturalmente, ser produzida pelo produtor certificado

Culturas combináveis (cereais, sementes (oleaginosas) e leguminosas

TASCC Merchants (trading of whole unprocessed combinable crops for food and feed use)

QS- Guideline Service Package for agriculture production

A empresa QS deve estar listada na GMP+ Company Database, separador Outros esquemas de certificação.

Subprodutos de padaria

Certificação «Hygiene Code voor Brood en Banketbakkerij» (Código de Higiene para Padarias), incluindo Módulo de rações (Nederlands Bakkerij Centrum/ISACert)

Batatas para consumo classificadas

Certificação «Código de Higiene para batatas (doces) com casca» e com a designação «HACCP + GMP» (Nederlandse Aardappel Organisatie; NAO)

Soro de leite proveniente de agricultores

Certificação «Código de Higiene para a Produção de Laticínios Agrícolas» (incluindo o anexo 7). O agricultor deve estar registado como tal no https://boerderijzuivel.nl/keurmerken/gmp-weiafvoer

Produtos lácteos

O produto deve ser fornecido sob o Regulamento (CE) n.º 853/2004

GMP+ Storage and transshipment of feed

FCA -BC-04 – OO storage and transshipment of animal feed

TASCC Storage

EFISC-GTP - storage of feed materials of vegetable origin

QS-certified companies - storage and transshipment

A empresa QS deve estar listada na base de dados de empresas GMP

, separador Outros esquemas de certifica çã o

pastus+ -certified companies - storage and transshipment

A empresa pastus+ deve estar listada na lista GMP+ de participantes pastus+.

Nota: O armazenamento de mercadorias embaladas n ã o tem necessariamente de ser adquirido a um provedor de servi ç os certificado pela GMP+. Consulte mais informa çõ es em 4.4.3.

GMP+ Road transport of feed

GMP+ Inland waterway transport of feed

FCA -BC-05 - TVWE, road transport of animal feed

FCA -BC-08 - Hygiene Code for inland waterway transport

TASCC Road Haulage - road transport

O transporte subcontratado por uma empresa de transporte rodoviário TASCC não é aceito

Qualimat - road transport

QS-certified companies -road transport

A empresa QS deve estar listada na base de dados de empresas GMP+

, no separador Outros esquemas de certifica çã o

EFISC-GTP transport of feed materials of vegetable origin

Aceite apenas em combinação com o âmbito comercial EFISC-GTP.

pastus+ -certified companies -road transport

A empresa pastus+ deve estar listada na lista GMP+ de participantes pastus+.

CSA-GTP- certified companies – road transport

• Aceite apenas em combinação com o escopo CSA-GTP collection.
• Para os seguintes produtos: cereais franceses não transformados, oleaginosas e proteaginosas (grãos) destinados a serem utilizados como alimentos para animais

Nota 1: Os requisitos acima mencionados tamb é m se aplicam à compra de unidades de tra çã o (ver F0.2 para definição).

Nota 2: Uma empresa de transporte externa n ã o precisa ser certificada pela GMP+ ou equivalente nos seguintes casos:

• Transporte de alimentos para animais embalados, desde que o produtor ou comerciante certificado pela GMP+ seja responsável por verificar a limpeza do compartimento de carga. O produtor ou comerciante certificado pela GMP+ deve realizar uma análise de perigos com base nos princípios de HACCP para garantir o transporte seguro das rações. Não é necessária a aplicação do protocolo de gatekeeper.
• Transporte de compartimentos de carga selados (ver F0.2 para definição), desde que a empresa de transporte externa
  • não seja proprietária nem administradora dos respectivos compartimentos de carga
  • não tenha influência sobre o status GMP+ dos alimentos para animais no transporte.
  • não pode utilizar o seu próprio equipamento de carga/descarga (tubos, mangueiras, etc.), a menos que o principal certificado pela GMP+ o permita

O produtor ou comerciante certificado pela GMP+ é respons á vel por selar o compartimento de carga.

• Transporte ferroviário (utilizando vagões)

GMP+ Affreightment of inland waterway transport

GMP+ Affreightment of short sea shipping

GMP+ Affreightment of road transport

GMP+ Affreightment of rail transport

GMP+ Affreightment of sea transport

FCA -BC-07 - TVM, Chartering of animal feed via marine transport

FCA -BC-06 - TVWA, Chartering of animal feed via inland waterway

FCA -BC-09 - TVOR, Transport organisation of feed or by rail

QS-certified companies with scope affreightment of rail, inland waterway and sea ship transport

A empresa QS deve estar listada na base de dados de empresas GMP

, no separador Outros esquemas de certifica çã o

Nota: Um corretor de frete externo n ã o precisa ser certificado pela GMP+ ou equivalente nos seguintes casos:

• Afretamento de transporte rodoviário
• Transporte de produtos embalados (incluindo unidades de carga seladas)
• Afretamento de óleos e gorduras e produtos derivados para processamento direto em alimentos para animais, quando o transporte ocorrer comprovadamente sob um contrato FOSFA e quando a lista UE 1 de cargas anteriores aceitáveis for usada como obrigatória.

1. Contaminantes críticos:
   • Aflatoxina B1
   • Dioxinas
   • PCBs semelhantes a dioxinas
   • PCBs não semelhantes a dioxinas
   • Metais pesados
     • Cádmio
     • Arsênico
     • Chumbo
     • Mercúrio *
   • Flúor *
   • Pesticidas

A análise destes parâmetros em aditivos e pré-misturas para rações animais deve ser realizada por um laboratório com um sistema de gestão da qualidade verificado de forma independente, conforme incluído em B) Outros contaminantes.

Um sistema de gestão da qualidade verificado de forma independente, conforme incluído em B), complementado pelo Laboratório registrado GMP+.

• Desde que o Laboratório registrado GMP+ esteja registado para a análise em questão.
• A utilização de Laboratórios Registrados GMP+ é obrigatória

B) Outros contaminantes

Testes laboratoriais GMP

A análise em questão deve estar abrangida pelo âmbito do certificado do laboratório certificado

Laboratório acreditado pela ISO17025 para a análise em questão

Laboratório acreditado pela ISO 17025 para outra análise que não a em questão

Apenas se a empresa com certificação GMP+ puder justificar por que não é possível utilizar um laboratório acreditado pela ISO 17025 para a análise em questão.

Esta justificação deve ser mantida como Informações documentadas.

Testes das instalações TASCC

Produção ou processamento por contrato (terceiros/subcontratados)

GMP+ Production of feed materials

GMP+ Production of feed additives

GMP+ Production of premixtures

GMP+ Production of compound feed

Certificado com o escopo correspondente de outros esquemas de certificação aceitos

13.6.1

Óleos ácidos provenientes do refino químico

13.6.2*

Ácidos graxos esterificados com glicerol

13.6.3*

Mono, di e triglicéridos de Ácidos graxos

13.6.4*

Sais de ácidos graxos

13.6.5

Destilados de ácidos gordos provenientes do refinamento físico

13.6.6*

Ácidos gordos brutos

13.6.7*

Ácidos graxos destilados puros

13.6.9*

Mono e diglicéridos de ácidos graxos esterificados com ácidos orgânicos

13.6.10*

Ésteres de sacarose de ácidos graxos

Sucroglicéridos de ácidos graxos

13.11.2*

Monoésteres de propilenoglicol e ácidos graxos

Produto para rações

Produtos agrícolas não processados, incluindo feno e palha, provenientes do produtor Feno e palha, provenientes do produtor-coletor*

Origem

Todos os países

Aplicado por

Empresa com certificação GMP+ com âmbito de produção ou comercialização.

Válido até

Sem limite de tempo

Geral

Ver § 4.1

Condições específicas

• Se o transporte for organizado pelo produtor/produtor-coletor e imediatamente após a colheita, e como parte da tarefa «colheita, incluindo transporte para o armazenamento», então o transporte não precisa de ser certificado pela GMP+ ou equivalente.

• Se o armazenamento e/ou transporte forem organizados pelo gatekeeper, então os requisitos de compra aplicáveis estabelecidos em § 3.5, 3.6, 4.4.1 e/ou 4.4.3 em TS1.2 devem ser seguidos.

• Deve existir um acordo de garantia de qualidade entre o gatekeeper e o produtor/produtor-coletor. Veja, por exemplo, o documento de apoio S9.10 Documentos comuns de prática diária da empresa.

Avaliação do Fornecedor

a. Análise de perigos

Sim

Nota: Os resultados da avalia çã o comparativa dos esquemas de certifica çã o para produtores podem ser utilizados como contributo. Consulte o site da GMP+ / Colabora çõ es / Esquemas para produtores.

b. Auditoria de fornecedor

Recomendado

Cada lote em conformidade com os requisitos descritos no documento TS1.6 Amostragem.

O Gatekeeper deve realizar a retenção de Informações documentadas:

• nome e endereço do produtor/coletor de quem os produtos são comprados.
• os lotes adquiridos de produtos agrícolas não processados, incluindo feno e palha
• resultados da análise

As Informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser conservadas. Estas deve estar disponível para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Produto para rações

Cereais, sementes (oleaginosas) e leguminosas não transformados (provenientes de um coletor)

Note-se que as condições para a compra aos produtores estão estabelecidas no § 4.3.1 .

Origem

Os grãos, sementes (oleaginosas) e leguminosas não processados são cultivados fora dos países listados abaixo

• Áustria
• Bélgica
• Canadá
• Dinamarca
• França
• Alemanha

• Grécia
• Irlanda
• Luxemburgo
• Países Baixos
• Reino Unido

Cereais de intervenção de qualquer país da UE

Aplicado por

Empresa com certificação GMP+ com escopo de produção ou comércio.

Válido até

Sem limite de tempo

Geral

Ver § 4.1

Condições específicas

Se a empresa com certificação GMP+ adquirir um lote de feed materials de uma empresa não certificada pela GMP+ e o vender FOB a um cliente certificado pela GMP+, esse cliente deverá cumprir os requisitos deste protocolo.

Avaliação do Fornecedor

a. Análise de perigos

Sim

b. Auditoria de fornecedor

Recomendada

c. Amostragem

Ver abaixo

d. Testes

Ver abaixo

Retenção de informações documentadas

O Gatekeeper deve realizar a retenção de informações documentadas:

• nome e endereço do produtor/coletor de quem os produtos são comprados.
• os lotes adquiridos de grãos não processados, sementes (oleaginosas) ou leguminosas
• resultados da análise

As Informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser conservadas. Estas deve estar disponível para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Nota: (partes) das informa çõ es acima mencionadas podem nem sempre estar dispon í veis. No â mbito da Aplica çã o dos princ í pios de HACCP, esta falta de informa çã o pode resultar na defini çã o de mais medidas de controle e monitoramento.

• De acordo com os requisitos descritos no documento TS1.6 Amostragem. Para a definição de lote, consulte F0.2 Lista de definições.
• No caso de transporte por navio ou comboio ou em armazenamento, a amostragem deve ser realizada por uma Organização de Controle (OC) independente acreditada de acordo com a versão mais recente da ISO 17020, com a amostragem incluída no âmbito da acreditação.

Testes

• Cada lote deve ser analisado, no mínimo, quanto aos contaminantes listados abaixo. Se a análise de perigos indicar que outros contaminantes merecem atenção, estes também devem ser analisados.
• Se forem recebidos lotes pequenos, os respetivos volumes podem ser adicionados e os testes devem ser realizados, no mínimo, em unidades de 500 toneladas cada.

Nota:

• Um lote aprovado deve ser mantido separado de outros lotes, a menos que estes também sejam testados/aprovados ou já tenham a certificação GMP+ garantidos
• A partir do momento da amostragem/teste, o lote é considerado como GMP+ garantido. A partir desse momento, o gatekeeper deve garantir a conformidade com todos os requisitos de armazenamento/transporte GMP+ até ao momento da entrega
• Caso nenhuma amostra representativa tenha sido coletada no navio ou nenhum resultado da análise esteja disponível, os produtos armazenados em silos diferentes não podem mais ser considerados como um único lote.

• pesticidas utilizados localmente
• legislação local sobre pesticidas aplicáveis
• notificações RASFF
• Outras informações relevantes

Metais pesados:

• Arsênico
• Chumbo
• Mercúrio
• Cádmio

• Dioxinas
• Soma das dioxinas e substâncias semelhantes às dioxinas PCB semelhantes às dioxinas
• ndl PCB
• PAH

Caso o produto não esteja seco ou caso o guardião tenha informações documentadas de que, no processo de secagem:

• não há combustão envolvida, ou
• é utilizado gás natural, ou
• é aplicada secagem (indireta),

o monitoramento de 100% pode ser reduzido (de acordo com os Princípios HACCP estabelecidos na norma GMP+).

Sim, antes de começar a utilizar este protocolo, através deste LINK.

Produto

Aditivos, ervas aromáticas e especiarias devem ser aprovados para utilização em alimentos para animais:

• no caso de o gatekeeper ser um produtor: no país em que o gatekeeper está localizado;
• no caso de o gatekeeper ser um comerciante: no país onde o aditivo para rações animais é colocado no mercado.

Ver F0.2 Lista de definições para a defini çã o de aditivos para ra çõ es animais.

Alimentos para humanos, produzidos ao cobertos por certificação de:

• um sistema de segurança alimentar reconhecido pela GFSI ou
• um Código de Práticas aprovado pela autoridade nacional.

Consulte a F0.2 Lista de definições para obter a defini çã o de alimentos para humanos

Nota: Os alimentos para humanos não precisam de estar incluídos na TS1.3 Lista de produtos.

Ver também § 3.4.2 para a compra de géneros alimentícios lácteos.

Produto farmacêutico, produzido de acordo com as Normas de Referência da Farmacopeia Europeia ou equivalentes.

Est ã o exclu í dos deste â mbito:

• Subprodutos da indústria de alimentos e matérias-primas para a produção de alimentos para humanos

Origem

Todos os países

Aplicado por

Empresa com certificação GMP+ com escopo de produção ou comércio.

Aplicável até

Sem limite de tempo

Geral

Ver § 4.1

Nota: ao utilizar este protocolo, n ã o é necess á rio incluir os resultados da an á lise na base de dados de monitoramento GMP+.

Condições específicas

Os aditivos adquiridos devem ser de qualidade food, feed ou farmacêutica.

Ao utilizar estes produtos em rações, poderá ser aplicável legislação especial relativa a rações (por exemplo, rotulagem).

No caso de compra de alimentos para humanos ou aditivos food, o responsável pela verificação deve investigar se e como o produto pode ser utilizado em alimentos para animais e qual a legislação aplicável em matéria de alimentos para animais.

Cada lote de acordo com os requisitos descritos no documento TS1.6 Amostragem.

O Gatekeeper deve realizar a retenção de informações documentadas:

• as matérias-primas, os métodos de produção, o fluxo do processo e o ambiente de onde o produto é derivado, para poder concluir a avaliação de riscos para cada produto
• nome e endereço do produtor
• produto adquirido
• resultados da análise
• outras informações relevantes

As Informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser conservadas.

Estas devem estar disponíveis para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Sim, antes de começar a utilizar este protocolo, através deste LINK.

Produto para rações

• Alimentos para humanos fora do padrão para consumo humano (destinado ao uso como alimento animal)
• Alimentos para humanos não certificados por:
  • um sistema de segurança de alimentos reconhecido pela GFSI ou
  • um Código de Práticas aprovado pela autoridade nacional

Ver F0.2 Lista de definições para a defini çã o de alimentos fora do padr ã o para consumo humano.

Exclu í dos do escopo :

• Subprodutos originários da indústria de alimentos (por exemplo, polpa de beterraba, grãos de cerveja, etc.) e fabricados para alimentação animal
• Matéria-prima para alimentos para humanos

Origem

Todos os países

Adquirido diretamente de uma empresa de alimentos, que tenha, pelo menos, um Plano HACCP por escrito. Este Plano HACCP:

• baseia-se nos princípios HACCP e
• inclui o controle de perigos relacionados com os alimentos fora do padrão para consumo humano que estão a ser entregue.

Adquirido de um comerciante de alimentos para humanos intermediário* é permitida se:

• o comerciante apenas compra e posteriormente vende os Alimentos fora do padrão para consumo humano, e
• a auditoria do fornecedor é realizada na empresa onde os alimentos se tornam alimentos fora do padrão para consumo humano, e
• todas as informações necessárias sobre os alimentos fora do padrão para consumo humano forem obtidas diretamente da empresa alimentar

Aplicado por

Empresa com certificação GMP+ com escopo de produção ou comércio.

No escopo de «Comércio», o produto só pode ser vendido um passo abaixo na cadeia a:

• uma empresa com escopo de produção, ou
• diretamente ao criador de animais.

Devem ser fornecidas as informações relevantes.

Ver também «Condições específicas».

Aplicável até

Sem limite de tempo

Geral

Ver § 4.1

Condições específicas

• O Gatekeeper deve documentar um acordo claro e inequívoco com o Fornecedor contendo:
  • conformidade com os requisitos relevantes deste protocolo gatekeeper
  • a responsabilidade do fornecedor e do gatekeeper relativo ao produto ou serviço adquirido
  • troca de informações relevantes
  • qualquer outra questão relevante para garantir a segurança dos alimentos para animais.
    
    
• O gatekeeper que adquire alimentos fora do padrão para consumo humano que ainda não são adequados como matéria-prima para rações deve primeiro transformar o produto numa matéria-prima para rações. Deve ser realizado um tratamento ou limpeza validado para remover contaminantes físicos (por exemplo, vidro, plástico, metal) antes que os alimentos fora do padrão para consumo humano possam ser destinados à alimentação animal. O tratamento ou limpeza deve estar em conformidade com os requisitos do regime.
  
  
• A revenda de alimentos fora do padrão para consumo humano que tenham de receber um tratamento ou limpeza validada para remover contaminantes físicos (por exemplo, vidro, plástico, metal) antes de se tornarem adequados para rações é possível nas seguintes condições:
  • No escopo do comércio;
  • Para uma empresa com escopo de produção para posterior processamento em matéria-prima para rações;
  • Sob um acordo claro que dê garantias sobre
    • as responsabilidades de compra de acordo com os requisitos deste protocolo e sobre
    • processamento correto em matéria-prima para alimentação animal
  • O transformador dos alimentos fora do padrão para consumo humano deve estar envolvido na auditoria do fornecedor.
    
• É possível a revenda de alimentos fora do padrão para consumo humano que não necessitam receber um tratamento ou limpeza validados para remover contaminantes físicos (por exemplo, vidro, plástico, metal) antes de se tornarem adequados para alimentação animal diretamente ao criador de animais.
• A GMP+ International reserva-se o direito de acompanhar o gatekeeper durante uma auditoria ao fornecedor.

Sim

Sim

• Antes da primeira entrega e, posteriormente, a cada ano
• A ser realizada por uma pessoa qualificada. Consulte para isso a norma GMP+.

Cada lote de acordo com os requisitos descritos no documento TS1.6 Amostragem

Essas informações devem estar disponíveis para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Produto para rações

Óleo de palma (de semente) bruto, refinado e/ou fracionado, conforme definido no n.º 2.20.1 do

Catalogue of Alimentos para animais 68/2013 (incluindo as alterações a este regulamento)

Origem

Todos os países

Aplicado por

Empresa com certificação GMP+ com âmbito de produção ou comércio.

Aplicável até

Sem limite de tempo

Geral

Ver § 4.1

Condições específicas

A empresa com certificação GMP+ adquire os produtos acima mencionados com base nos contratos FOSFA 53, 54, 80 ou 81. Estes baseiam-se na aplicação do manual «Qualificações e procedimentos FOSFA para navios envolvidos no transporte de óleos e gorduras a granel para uso alimentar e oleoquímico».

As seguintes informações documentadas, conforme estipulado nos contratos FOSFA, devem estar disponíveis:

• Contrato FOSFA (forma abreviada)
• Conhecimento de embarque
• Certificação FOSFA de conformidade, limpeza e adequação do tanque do navio
• Certificado de análise com FFA, tanto no momento do envio como no porto de chegada, no país de destino

Avaliação do Fornecedor

a. Análise de perigos

Sim

b. Auditoria de Fornecedor

Recomendada

c. Amostragem

Cada lote de acordo com os requisitos descritos no documento TS1.6 Amostragem.

Para a defini çã o de lote, consulte F0.2 Lista de definições

Amostragem de acordo com o método NEN-EN-ISO 5555 por um superintendente membro da FOSFA

d. Testes

Ver abaixo

Retenção de informações documentadas

O gatekeeper deve realizar a retenção de informações documentadas por localidade da fábrica de óleo de palma:

• O nome, endereço, etc.
• Os processos realizados
• Os produtos petrolíferos produzidos

Além disso, de cada lote recebido, devem ser mantidas as seguintes informações documentadas:

• O volume
• O navio
• FFA no porto de carregamento
• FFA no porto de chegada

As Informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser mantidas.

Essas informações devem estar disponíveis para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Limite de aprovação:

• Quando FOB no porto de carregamento, máximo de 7 %
• Quando CIF no porto de chegada, máximo de 10 %

Limite de rejeição: consultar TS1.5 Limites específicos de segurança de alimentos para animais.

Rastreio de Pesticidas

A amostragem deve basear-se em informações sobre:

• pesticidas utilizados localmente
• legislação local sobre pesticidas aplicáveis
• Notificações RASFF
• Outras informações relevantes

Metais pesados:

• Arsênico
• Chumbo
• Mercúrio
• Cádmio

Limite de rejeição: consultar

Soma de dioxinas e substâncias similares às dioxinas PCB

Produtos para rações

Minerais (no que diz respeito a minerais individuais, não a misturas de minerais/pré-misturas). O mineral deve estar incluído na TS1.3 Lista de produtos

Origem

Os minerais são produzidos fora dos países listados abaixo.

Aplicado por

Empresa com certificação GMP+ com escopo de produção ou comércio

Aplicável até

O gatekeeper deve escolher entre duas opções:

1. Aplicabilidade sem limite de tempo, com testes de cada lote numa lista fixa de parâmetros.

ou

2. Aplicável por 1,5 anos, com possibilidade de monitoramento baseado em HACCP. Neste caso, aplicam-se as seguintes condições:
   • O prazo destina-se a que o produtor obtenha a certificação GMP+ FSA ou equivalente. Deve haver uma prova clara disso.
   • Apenas se o fluxo do produto for mantido segregado, desde o produtor não certificado até à entrega («cadeia fechada»)

Nota: Se, por qualquer motivo, ap ó s 18 meses, o produtor n ã o estiver certificado, o monitoramento a cada lote deve ser aplicado.

Geral

Ver § 4.1

Condições específicas

O Gatekeeper deve documentar um acordo claro e inequívoco com o Fornecedor contendo:

• conformidade com os requisitos relevantes deste Protocolo de gatekeeper
• a responsabilidade do fornecedor e do gatekeeper em relação ao produto adquirido
• troca de informações relevantes
• qualquer outra questão relevante para garantir a segurança de alimentos para animais.

Os minerais adquiridos devem ser adequados para utilização em alimentos para animais. O gatekeeper deve investigar se, e como o produto pode ser utilizado em alimentos para animais e qual a legislação aplicável para feed materials. O gatekeeper que adquire minerais que ainda não são adequados como feed material deve primeiro transformar o produto em feed material. Deve ser realizado um tratamento validado. O tratamento deve estar em conformidade com os requisitos da norma GMP+.

Recomendada

Consulte S9.7 para obter mais informações sobre como realizar avaliações de fornecedores.

Cada lote de acordo com os requisitos descritos no documento TS1.6 Amostragem.

Opção 1: Veja abaixo

-------------------------------

• feed material mineral específico em questão
• Processo de escavação/produção deste produto alimentar
• Outras operações e atividades, como armazenamento e transporte, incluindo requisitos de limpeza

Além disso, o Gatekeeper deve realizar a retenção de informações documentadas:

• as matérias-primas, a escavação, os métodos de produção, o armazenamento, o transporte, o fluxo do processo e o ambiente de onde provém o alimento, para poder concluir a avaliação de riscos para cada alimento.
• nome e endereço do produtor
• lotes adquiridos de matéria-prima para rações
• resultados da análise
• outras informações relevantes

As Informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser mantidas. Estas devem estar disponíveis para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Metais pesados:

• Arsênico
• Chumbo
• Cádmio
• Mercúrio

Notificação à GMP+ Internacional

Antes de começar a utilizar a opção 2, a GMP+ International deve ser notificada através de um formulário especial LINK. A validação faz parte do procedimento de notificação. Para mais detalhes sobre o procedimento, consulte a lista de perguntas frequentes.

A GMP+ International deve ser notificada sempre que este protocolo de gatekeeper for utilizado para uma nova combinação de produtor e produto.

Produtos para ração

Feed materials processados:

• não abrangidos por nenhum dos outros protocolos gatekeeper para a compra de materiais de feed materials processados
• não de origem mineral (ver § 4.3.6)

Nota:

• A matéria-prima para alimentação animal deve estar incluída na TS1.3 Lista de produtos.
• Os Feed materials mencionados no § 4.2 não podem ser adquiridos ao abrigo deste protocolo de gatekeeper.

Origem

Feed materials processados são produzidos fora dos países abaixo indicados e, se existir um comerciante entre o produtor e o gatekeeper, este comerciante está localizado fora dos países abaixo indicados, a menos que a venda seja feita em condições FOB.

Nota: Com base numa avalia çã o anual da evolu çã o, pa í ses espec í ficos (ou combina çõ es de produtos e pa í ses) podem ser adicionados a esta lista. Quando for decidido para adicionar um pa í s (ou uma combina çã o de produtos e pa í ses) à lista, tal ser á anunciado com anteced ê ncia.

Os seguintes pa í ses ser ã o avaliados, com o objetivo de os adicionar à lista de pa í ses onde a vigil â ncia n ã o é poss í vel:

O gatekeeper deve escolher entre duas opções:

1. Aplicável sem limite de tempo, com testes de cada lote numa lista fixa de parâmetros. ou
2. Aplicável por 1,5 anos, com possibilidade de monitoramento baseado em HACCP. Neste caso, aplicam-se as seguintes condições:
   • O período destina-se a que o produtor obtenha a certificação GMP+ FSA, ou equivalente. Deve haver uma prova clara disso.
   • Apenas se o fluxo do produto for mantido segregado, desde o produtor não certificado até à entrega («cadeia fechada»)

Cada lote de acordo com os requisitos descritos no documento TS1.6 Amostragem.

Opção 1: Ver § 4.3.7.1

---------------------------------------

• as matérias-primas, os métodos de produção, o fluxo do processo e o ambiente de onde provém o alimento para animais, a fim de poder concluir a avaliação de riscos para cada alimento para animais.
• nome e endereço do produtor
• lotes adquiridos de matéria-prima para rações
• resultados da análise
• outras informações relevantes

As Informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser mantidas. Estas devem estar disponíveis para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Nota: (partes) das informações acima mencionadas podem nem sempre estar disponíveis. No âmbito da aplicação dos princípios de HACCP, esta falta de informação pode resultar na definição de mais medidas de controle e monitoramento.

a Apenas para aveia e produtos derivados da aveia

f Para produtos ricos em proteínas

k Apenas para gorduras sólidas

b Apenas para milho e produtos derivados do milho

g Para levedura, se o processo de produção for desconhecido

l Apenas para peixe e camarão provenientes de países não pertencentes à UE

c Apenas para sementes de linhaça

h Para ovoprodutos e produtos que contenham gordura

m Apenas para gordura animal, requisito legal

Produtos para ração

Alimentos para animais para ensaio alimentar

Note-se que este protocolo n ã o se refere a um produto para ração espec í fico, mas à finalidade para a qual o produto alimentar é adquirido.

Origem

Todos os países

Aplicado por

Empresa certificada pela GMP+ com um escopo de produção

Aplicabilidade até

Sem limite de tempo

Geral

Ver § 4.1

Requisitos específicos

Se materiais alimentares específicos fizerem parte do teste, não precisam constar na TS1.3 Lista de produtos.

Se forem processados medicamentos veterinários não registados ou aditivos não aprovados, o Gatekeeper deve:

• ter a aprovação da autoridade competente.
• garantir que a ração de teste produzida não conduz a uma contaminação indesejada da ração GMP+.
• garantir que os resíduos (resultantes da transferência) não excedam o limite GMP+ (máx. 1 ppm).

Avaliação do Fornecedor

a. Análise de perigos

Sim

b. Auditoria de fornecedor

Recomendada

c. Amostragem

Cada lote, de acordo com os requisitos descritos no documento TS1.6 Amostragem

Para defini çã o de lote, consulte F0.2 Lista de definições .

d. Testes

Com base no HACCP

Retenção de informações documentadas

O Gatekeeper deve realizar a retenção de informações documentadas:

• as matérias-primas, os métodos de produção, o fluxo do processo e o ambiente de onde provém o alimento, para poder concluir a avaliação de riscos para cada alimento.
• nome e endereço do produtor
• Lotes de rações adquiridos
• resultados da análise
• outras informações relevantes

As informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser mantidas. Estas devem estar disponíveis para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Nota: (partes) das informa çõ es acima mencionadas podem nem sempre estar dispon í veis. No â mbito da Aplica çã o dos princ í pios de HACCP, esta falta de informa çã o pode resultar na defini çã o de mais Medidas de controle e monitoramento.

Serviço

• Transporte rodoviário a granel
• Transporte rodoviário de alimentos vegetais em compartimentos de carga «Apenas para produtos agrícolas»

Nota: Para o transporte rodoviário de alimentos embalados, ver §3.6, Nota 2.

Origem

Aplicável ao Transporte rodoviário fora dos países listados abaixo:

• Áustria
• Bélgica
• República Tcheca
• Alemanha
• França
• Polônia
• Países Baixos
• Reino Unido

Este protocolo de gatekeeper também pode ser aplicado ao Transporte rodoviário em todos os países nos seguintes casos:

• Durante a colheita, por um período de 90 dias (que também podem ser não consecutivos), para o transporte de produtos agrícolas não processados diretamente do produtor.
• Transporte de feno/palha em caminhões de plataforma/com cortinas laterais
• Transporte de alimentos vegetais em compartimentos de carga «Apenas para produtos agrícolas »

Aplicado por

• Empresa com certificação GMP+ com escopo de produção ou comércio

• Empresa com certificação GMP+, operando nas instalações portuárias espanholas, com âmbito de armazenamento e transbordo de alimentos para animais e âmbito de afretamento de transporte rodoviário

• Empresa com certificação GMP+, operando no mercado brasileiro, com escopo Afretamento de transporte rodoviário

Aplicável até

Sem limite de tempo

Geral

Ver § 4.1

Requisitos específicos

O Gatekeeper deve:

1. ter um acordo de garantia de qualidade/segurança de alimentos para animais com a transportadora não certificada;
2. ter, se aplicável, um acordo para o transporte de feno e palha. Consulte, por exemplo, o documento de apoio S9.10 Documentos comuns da prática diária da empresa. Esta informação também pode ser incluído no CMR. Se o endereço de entrega for outra Empresa com certificação GMP+, este acordo não é necessário;
3. estabelecer que a empresa de transporte cumpre todas as obrigações legais aplicáveis relacionadas com alimentos para animais*
4. receber informações sobre:
   • pelo menos as últimas três cargas anteriores,
   • as operações de limpeza realizadas após as mesmas
   • qualquer transporte de cargas proibidas;
5. fornecer instruções sobre:
   • Limpeza e/ou desinfecção de acordo com a IDTF e a inspeção visual
   • manuseamento de cargas anormais,
   • manuseamento de cargas proibidas, etc.
6. fornecer instruções sobre a retenção de informações documentadas como parte do rastreamento e localização;
7. verificar o cumprimento do acordo.

Esta verificação é feita por meio de uma inspeção inicial e periódica realizada por um inspetor de carregamento*.

Se tiverem sido transportadas cargas proibidas, deve ser realizado o procedimento de liberação. Consulte a seção Procedimentos no site da IDTF.

Além disso, quando os compartimentos de carga «apenas para alimentos para humanos» são utilizados para o transporte de alimentos vegetais* para utilização em rações, estes devem ser marcados como tal de forma claramente visível e indelével. Os compartimentos de carga «apenas para alimentos» devem estar abrangidos pela certificação HACCP da transportadora.

• o nome, endereço e sede social de todos os transportadores certificados
• identificação única dos compartimentos de carga segurados (matrículas, etc.)
• acordo de garantia de qualidade
• acordo para o transporte de feno e palha
• instruções para a pessoa responsável
• relatório das inspeções iniciais e periódicas

As Informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser conservadas. Isto deve estar disponível para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Serviço

Transporte fluvial a granel

Origem

Aplicável ao transporte fluvial fora dos países abaixo indicados:

• Áustria
• Bélgica
• República Tcheca
• Alemanha
• França
• Polônia
• Países Baixos

Aplicado por

Empresa com certificação GMP+ com, pelo menos, o escopo de certificação «Afretamento de transporte fluvial»

Aplicável até

Sem limite de tempo

Geral

Ver § 4.1

Requisitos específicos

O Gatekeeper deve:

1. ter um acordo de garantia de qualidade/segurança de alimentos para animais com a barcaça não certificada;
2. estabelecer que a barcaça cumpre todas as obrigações legais aplicáveis relativas aos alimentos para animais*
3. receber informações sobre:
   • pelo menos as últimas três cargas anteriores,
   • as operações de limpeza realizadas após as mesmas
   • qualquer transporte de cargas proibidas
4. fornecer instruções sobre:
   • Limpeza e/ou desinfecção em conformidade com o TS3.3 Transporte fluvial e transporte marítimo de curta distância de alimentos para animais
   • Retenção de informações documentadas como parte do rastreamento e localização,
   • manuseamento de cargas anormais,
   • manuseamento de cargas proibidas, etc.
5. verificar o cumprimento dos acordos através de uma inspeção inicial realizada por auditores/inspetores GMP+ (ou equivalentes) aceitos para o escopo de afretamento de transporte marítimo de curta distância e de transporte fluvial.
   Se tiverem sido transportadas cargas proibidas, deve ser realizado o procedimento de liberação para o transporte fluvial. Consulte TS3.3 Transporte fluvial e transporte marítimo de curta distância de alimentos para animais.
6. Antes de cada carregamento de alimentos para animais, providenciar uma inspeção do compartimento de carga (LCI) por uma Organização de Controle (CO), de acordo com os requisitos GMP+ da TS3.3 Transporte fluvial e transporte marítimo de curta distância de ração.

Para a definição de CO, consulte F0.2 Lista de definições.

• o nome, endereço e sede social de todos os proprietários de barcaças seguradas
• identificação única das barcaças seguradas
• acordo de garantia de qualidade
• instruções para a pessoa responsável
• relatório da inspeção inicial
• Relatórios LCI

As Informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser conservadas.

Serviço

Armazenamento e transbordo

Origem

Aplicável para armazenamento e transbordo fora dos países listados abaixo:

• Áustria
• Bélgica
• Alemanha
• Luxemburgo
• Países Baixos
• Reino Unido

Este protocolo de gatekeeper também pode ser aplicado em todos os países nos seguintes casos:

• Armazenamento a granel no produtor imediatamente após a colheita de produtos agrícolas não processados
• Armazenamento temporário (até à próxima colheita) de produtos vegetais primários, ensilados imediatamente após a colheita.
• Armazenamento a granel temporário (menos de seis meses consecutivos) ou transbordo imediatamente após a colheita de produtos vegetais primários.
• Armazenamento e transbordo de alimentos para animais embalados.

Aplicado por

Empresa com certificação GMP+ com escopo de produção ou comércio.

Aplicabilidade até

Sem limite de tempo

Geral

Ver § 4.1

Requisitos específicos

O Gatekeeper deve:

1. ter um acordo de garantia de qualidade/segurança de alimentos para animais com a empresa de armazenamento e transbordo não certificada;
2. comprovar que a empresa de armazenamento e transbordo cumpre todas as obrigações legais aplicáveis relativas aos alimentos para animais. 10
3. fornecer instruções sobre os requisitos relevantes (higiene, retenção de informações documentadas como parte da rastreabilidade, controle de pragas, o que fazer em caso de deteção de produtos alimentares para animais não conformes, etc.).
4. verificar o cumprimento dos acordos durante a auditoria de fornecedor.

Avaliação do Fornecedor

a. Análise de perigos

Sim

b. Auditoria do fornecedor

Sim, por meio de uma inspeção inicial e, posteriormente, de uma inspeção periódica baseada no risco.

c. Amostragem

Não aplicável

d. Testes

Não aplicável

• o nome, endereço e sede social de todas as localidades de armazenamento e transbordo garantidos
• acordo de garantia de qualidade
• instruções para a pessoa responsável
• relatório da auditoria do fornecedor

As Informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser conservadas. Estas deve estar disponível para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Sim, antes de começar a utilizar este protocolo, através deste LINK.

Produto

Todos os outros produtos e serviços que possam ter um impacto negativo na segurança de alimentos para animais e que não sejam abordados em outros protocolos.

Exemplos: agentes de ensilagem, agentes de limpeza, lubrificantes, auxiliares de processamento, medicamentos veterin á rios, servi ç o de limpeza de silos, servi ç o de controle de pragas, mat é ria-prima para ra çõ es.

Para mais informa çõ es, consulte S9.3 - Explicação da cadeia de alimentação animal GMP+ .

Origem

Todos os países

Aplicado por

Empresa com certificação GMP+

Aplicabilidade até

Sem limite

Geral

Ver § 4.1

Nota: ao utilizar este protocolo, n ã o é necess á rio incluir os resultados da an á lise na base de dados de monitoramento GMP+.

Condições específicas

Não

Avaliação do Fornecedor

a. Análise de perigos

Sim

b. Auditoria de Fornecedor

Recomendada

c. Amostragem

De acordo com os requisitos descritos no documento TS1.6 Amostragem

d. Testes

Com base no HACCP

Retenção de informações documentadas

As Informações documentadas relacionadas com a aplicação deste protocolo devem ser mantidas. Estas deve estar disponível para o auditor e, mediante solicitação, para a GMP+ International.

Nota: (partes) das informa çõ es acima mencionadas podem nem sempre estar dispon í veis. No â mbito da Aplica çã o dos princ í pios de HACCP, esta falta de informa çã o pode resultar na defini çã o de mais medidas de controle e monitoramento.

Notificação ao Organismo de Certificação

Não

Notificação à GMP+ International

Não

Todos os certificados - âmbitos listados em § 3.4.1.

Nota: As empresas separadoras de sab ã o devem ser consideradas como um ponto de partida da cadeia garantida. Por conseguinte, as mat é rias-primas tamb é m podem ser adquiridas de fornecedores n ã o certificados, com base nos resultados de uma an á lise de perigos.

A empresa separadora de sab ã o deve garantir que existe um contrato claro com os fornecedores das matérias-primas, com especificação das matérias-primas recebidas e a lista negativa de matérias-primas literalmente indicada.

Matéria-prima a serem utilizadas

• Gomas úmidas provenientes do processamento de óleo grau alimentício/ração (GMQ)
• Sabão proveniente de óleo vegetal GMQ de primeira geração (refinaria química)
• Borra de sabão proveniente do processo de neutralização (derivado do óleo GMQ a ser utilizado na produção de biodiesel)

Este óleo é proveniente do óleo vegetal bruto GMQ, cuja qualidade também é utilizada para processar óleos refinados para consumo humano.

O óleo utilizado na produção de biodiesel é apenas parcialmente refinado, ou seja, apenas neutralizado. O branqueamento e a desodorização normalmente não fazem parte do processo de biodiesel.

Matéria-prima que não deve ser utilizada (lista negativa)

Ver TS1.4 Produtos e combustíveis proibidos

• Subprodutos da produção de biodiesel (por exemplo, MONG)
• Sabão produzido a partir de biodiesel de múltiplas matérias-primas. Múltiplas matérias-primas significa óleo vegetal não GMQ. Neste caso, além de óleos/gorduras de origem vegetal, também são utilizadas gorduras/óleos de origem animal ou óleos de cozinha usados para produzir o biodiesel.
• Fundos de tanques
• Óleo recuperado da terra de branqueamento
• Desdestilados
• Gorduras removidas do processamento de tratamento de água (por exemplo, efluentes de fábricas de óleo de palma - POME)
• Gorduras de origem animal

Para a definição de GMQ, óleo GMQ de primeira geração, MONG e múltiplas matérias-primas, consulte aF0.2 Lista de definições.